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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Belo Horizonte (MG)

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Sobre mim

Profissional com atuação na área cível, empresarial e consumerista, além de vários trabalhos com foco consultivo. Experiência de atuação em MG, RJ e SP. Especialista em Processo Civil, possuidor de elevada capacidade técnica o que permitiu a condução de casos estratégicos.

Publicações

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Artigo · há 6 anos

O que fazer com as passagens aéreas em razão da pandemia pelo COVID-19.

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Diferentemente dos temas abordados nos artigos anteriores, qual seja, exigibilidade do pagamento das mensalidades das escolas, bem como dos transportes escolares, percebemos uma rápida intervenção do...

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Artigo · há 6 anos

Transporte Escolar: como proceder com a mensalidade do serviço durante a pandemia.

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Artigo · há 6 anos

É verdade que o SPC/SERASA não pode negativar nesse período de pandemia COVID-19?

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É um ramo do direito que lida com conflitos de consumo e com a defesa dos direitos dos consumidor...

Direito Civil, 38%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

Direito Empresarial, 23%

Antigo Direito Comercial, é o ramo do direito que estuda as relações privatistas que envolvem a e...

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Comentários

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Comentário · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Eduardo Matta Machado Dias de Castro · há 6 anos

Obrigado meu amigo!

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Comentário · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Eduardo Matta Machado Dias de Castro · há 6 anos

Caro André, boa noite!
Obrigado pelo reconhecimento e principalmente pelos elogios.
Respondendo ao seu questionamento informo que as creches ou entidades equivalentes para crianças de até três anos de idade encontra-se inserida dentro da educação infantil, assim o entendimento é o mesmo.
Pois bem. Verifico um progresso por parte da escola. Todavia, esse desconto deve ser realizado caso a caso e não generalizado, ou seja, é preciso ver a situação daquele pai que efetivamente sofreu uma redução salarial ou está com o contrato de trabalho suspenso e até mesmo em alguns casos foi demitido.
No caso da rescisão do contrato entendo que não deve ser aplicada nenhuma penalidade ao consumidor, pois o mesmo não deu causa para rescisão, enquadrando-se nas hipóteses de caso fortuito ou força maior. Contudo, não havendo um consenso você deverá procurar um advogado para adotar as medidas cabíveis.

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Eduardo Matta Machado Dias de Castro

Comentário · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Eduardo Matta Machado Dias de Castro · há 6 anos

Prezado Paulo, boa noite! O caso da sua filha se enquadra nas hipóteses que, embora haja previsão legal para que a aula seja realizada na modalidade a distância é imprescindível um diálogo com a faculdade para definir como as aulas presenciais serão repostas.

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Recomendações

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Comentário · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Eduardo Matta Machado Dias de Castro · há 6 anos

Parabéns pelo artigo. Muito bom!

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C

Comentário · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Eduardo Matta Machado Dias de Castro · há 6 anos

Excelente trabalho, parabéns a toda a equipe e principalmente ao doutor Eduardo.

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Luiz Antonio Pedrotti

Comentário · há 6 anos

Como ficam as mensalidades das escolas diante do CORONAVÍRUS (Covid-19)?

Eduardo Matta Machado Dias de Castro · há 6 anos

Tive a oportunidade de comentar sobre o assunto em artigo anterior e volto a insistir que:

Por mais que se discutam as partes, uma coisa é certa. Em nenhum, mas absolutamente nenhum tipo de contrato existe alguma cláusula prevendo pandemia de qualquer natureza.
Trata-se de um fato novo NUNCA antes previsto.
Quanto a pagar ou não, creio que o mais coerente é estipular um percentual da mensalidade e usar a velha maxima: Necessidade e possibilidade.
Se a escola necessita receber porque tem seus compromissos, o pai ou responsável também tem que verificar o quanto pode pagar de forma a não comprometer seu orçamento doméstico.

Fato: O nCovid19 colocou o mundo de mãos atadas e, para desatar só mesmo praticando atos solidários.
É hora mostrarmos se somos realmente civilizados.

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